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Caian Silva Furlan
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Caian Silva Furlan
Artigo ·
há 2 anos
Quais os direitos do consumidor no caso de cancelamento de show?
O cancelamento de um show é sempre decepcionante para os fãs e também para os artistas ou organizadores envolvidos. Como todo e qualquer grande evento com grande circulação de pessoas e recursos, é...
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Caian Silva Furlan
Artigo ·
há 3 anos
Me separei de meu ex-companheiro(a) depois de morar junto, tenho direito aos bens?
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável A união estável é uma relação de convivência duradoura, pública, contínua e com o objetivo de constituir família, entre duas pessoas do mesmo sexo...
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Caian Silva Furlan
Artigo ·
há 3 anos
Como funciona o processo de cobrança fixação e cobrança de pensão alimentícia?
Pensão alimentícia devida aos filhos A pensão alimentícia é uma prestação pecuniária que é devida ao cônjuge que possui a guarda ou a residência fixada da criança, que objetiva a manutenção dos...
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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 10 anos
Tráfico de Pessoas (artigo 149 - A, CP)
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...
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Camilo Luiz Barros
Artigo ·
há 4 anos
A multa no contrato de honorários para as hipóteses de renúncia ou revogação unilateral do mandato do advogado é válida?
É comum nos contratos de prestação de serviços técnico de advocacia nos depararmos com a existência de uma cláusula prevendo multa ao cliente na hipótese de rescisão contratual e revogação unilateral...
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Antonio Evengelista de Souza Netto
Artigo ·
há 7 anos
Honorários advocatícios no cumprimento de sentença
Honorários advocatícios no cumprimento de sentença O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que são devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação,...
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